Política de Privacidade

  1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o nosso site (https://www.oblatassr.org/). Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a as seguintes legislações: Lei Federal brasileira nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), Lei Federal brasileira nª 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), e com o Regulamento UE nº 2016/679 de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD).

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do Usuário

O site se compromete a cumprir as normas previstas nas legislações acima descritas, em respeito aos seguintes princípios:

  • a) Licitude, Lealdade e Transparência: Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente. 
  • b) Prevenção: Os dados pessoais do usuário serão tratados por este site com a adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento;
  • c) Limitação das finalidades: Os dados pessoais do usuário do site serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com as finalidades deste site;
  • d) Minimização dos Dados: Os dados pessoais do usuário serão coletados por este site de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados;
  • e) Exatidão: Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível;
  • f) Limitação da Conservação: Os dados pessoais do usuário serão conservados por este site de forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados;
  • g) Integridade e Confidencialidade: Os dados pessoais do usuário serão utilizados por este site de forma restrita aos seus fins, não repassando nenhuma informação não autorizada a qualquer outra pessoa – física ou jurídica –, para finalidade diversa das existentes neste site, sendo mantidas de forma confidencial;
  • h) Adequação e Segurança: Os dados pessoais do usuário serão tratados por este site de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas; 
  • i) Necessidade: Os dados pessoais do usuário serão tratados e requeridos de acordo com a necessidade deste, limitados ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades;
  • j) Não Discriminação: Os dados pessoais do usuário jamais serão utilizados por este site para a realização de quaisquer atos ilícitos, em principal, para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
  • k) Responsabilização e Prestação de Contas: Os dados pessoais do usuários terão adotados em seu favor, por este site, medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

São direitos do usuário deste site:

  • a) Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário a obtenção, através do site, a confirmação de como os dados pessoais de sua titularidade estão ou não sendo tratados, bem como o acesso a quais dados pessoais o site teve acesso e mantém em armazenamento;
  • b) Direito de Retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais que inexatos que lhe digam respeito;
  • c) Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é direito do usuário o requerimento e a realização de eliminação, exclusão ou esquecimento de seus dados, pelo site, se assim desejar;
  • d) Direito à limitação do tratamento de dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
  • e) Direito de Oposição: é o direito do usuário de, a qualquer tempo, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling); 
  • f) Direito de Portabilidade dos Dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;
  • g) Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “Dados Pessoais – Requisição”, especificando:

– Nome completo ou Razão Social; CPF ou CNPJ; endereço eletrônico do usuário utilizado neste site e, se for o caso, de seu representante legal;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido;

– Quaisquer outros documentos que possam corroborar, demonstrar ou justificar o exercício de seus direito.

O pedido deverá ser enviado ao endereço eletrônico contato@oblatassr.org.

O usuário será respondido, dentro de prazo razoável, quanto ao seu requerimento e as medidas que foram adotadas pelo site.

  1. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização de nosso site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente os seus dados pessoais, e não de outras pessoas.

  1. Dos Dados Coletados pelo Site

4.1 Tipos de Dados Coletados

4.1.1 Dados Informados no Formulário de Contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o nosso Fale Conosco, na aba Contatos, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados em nosso banco de dados, até que o usuário solicite a exclusão.

4.1.2 Novidades (Newsletter)

Os dados de nome completo e endereço de e-mail, informados pelo usuário que se inscrever para receber Novidades através de nossa Newsletter, serão coletados e armazenados em nosso banco de dados, até que o usuário solicite o descadastramento e exclusão dos dados.

4.1.3 Dos Dados Sensíveis

Não serão coletados por nosso site nenhum tipo de dado sensível dos usuários, assim entendidos por definição dos artigos 9º e 10º do RGPD e dos artigos 11 e seguintes da LGPD. Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

  • a) Dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;
  • b) Dados genéticos;
  • c) Dados biomédicos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;
  • d) Dados relativos à saúde do usuário;
  • e) Dados relativos à vida sexual ou orientação sexual do usuário;
  • f) Dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medida de segurança conexas.

4.1.4 Dos Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

Não serão coletados dados pessoais de crianças e adolescentes, ou dados relativos à idade, em respeito às determinações do artigo 14 e parágrafos da LGPD. 

A única hipótese em que os dados pessoais de crianças ou adolescentes poderão ser coletados, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos de idade, será na condição de estarem com autorização expressa de que os assiste ou que os represente.

4.2 Fundamento jurídico para o tratamento de dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário estará consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoas antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: contato@oblatassr.org.

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos de idade, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados por seus responsáveis legais.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

  • a) Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  • b) Para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  • c) Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular de dados;
  • d) Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307/1996 (Lei de Arbitragem);
  • e) Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;
  • f) Para a tutela de saúde, em procedimento realizado por profissionais da área de saúde ou por entidades sanitárias;
  • g) Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;
  • h) Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposta na legislação pertinente.

4.3 Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.

4.4 Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados são definidos de acordo com os seguintes critérios:

  • a) Os dados pessoais dos usuários que serão coletados pelo site são apenas com o intuito de envio das novidades; bem como para o nosso contato direto com o usuário, caso este deseje nos enviar uma mensagem.

Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:

  • a) Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  • b) Para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  • c) Para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados pessoais;
  • d) Para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação;
  • e) Para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

4.5 Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com as seguintes pessoas ou organizações (pessoas jurídicas):

  • a) Google Analytics 

https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage?hl=pt-BR

  • b) Facebook

https://www.facebook.com/policies/cookies/

  • c) MailChimp for WordPress

https://www.mc4wp.com/privacy-policy/

  • d) MailChimp for WordPress Multilingual

wpml.org/documentation/privacy-policy-and-gdpr-compliance

  • e) AddToAny Share Buttons

https://www.addtoany.com/privacy

  • f) API KEY for Google Maps

https://developers.google.com/maps/terms-20180207#:~:text=Google’s%20Privacy%20Policy.,URL%20as%20Google%20may%20provide).

  • g) Contact Form 7

blog.cf7skins.com/gdpr-checkbox-link-contact-form-7

  • h) Download Monitor

www.download-monitor.com/privacy-policy

  • i) WordPress

wordpress.org/about/privacy

  • j) Envato Market

https://envato.com/privacy/

  • k) Google Language Translator

https://policies.google.com/privacy?hl=en-US

  • l) Hummingbird

https://hummingbird.co/legal/privacy-policy/#:~:text=You%20may%20always%20choose%20not,order%20to%20access%20the%20Services.

  • m) iThemes Security

https://ithemes.com/privacy-policy/#:~:text=ITHEMES%20PRIVACY%20POLICY,Effective%20August%205%2C%202019&text=This%20Privacy%20Policy%20is%20our,with%20respect%20to%20the%20information.

  • n) LEVELUP Core

https://www.thelevelup.com/privacy-policy

  • o) MC4WP: Mailchimp for WordPress

https://www.mc4wp.com/privacy-policy/

  • p) Slider Revolution

https://revolution.themepunch.com/datenschutzerklarung/

  • q) TablePress

tablepressstyles.com/privacy-policy/#:~:text=We%20operate%20under%20the%20following,made%20public%20for%20any%20reason.

A transferência apenas poderá ser feita para outro país caso o país ou território em questão, ou uma organização internacional em questão, assegurem um nível de proteção adequado dos dados do usuário, caso esta não esteja protegida pelas legislações englobadas nesta Política de Privacidade.

Caso não haja nível de proteção adequado, o site se compromete a garantir a proteção dos seus dados de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de cláusulas contratuais específicas para determinada transferência, cláusulas-padrão contratuais, normas corporativas globais ou selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1 Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados pode ser contatado no endereço eletrônico: contato@oblatassr.org.

5.2 Do encarregado pela proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados e o processador de dados subcontratado, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do RGPD, da LGPD e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

O site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.

O SSL Certificate Activation utilizado pelo site principal (oblatassr.org) e por todos os blogs interligados ao site principal, possuem este certificado de forma vitalícia.

Blogs interligados ao site principal: 

projetoantonia.oblatassr.org

dialogospelaliberdade.oblatassr.org

pastoraldamulher.oblatassr.org

ffeminina.oblatassr.org

vocacionalbrasil.oblatassr.org

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

  1. Dados de Navegação (cookies)

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.

7.1 Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

7.2 Cookies de terceiros

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos do usuário que acessam nosso site.

Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acesso nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:

  • a) Google Analytics 

https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage?hl=pt-BR

  • b) Facebook

https://www.facebook.com/policies/cookies/

  • c) MailChimp for WordPress

https://www.mc4wp.com/privacy-policy/

  • d) MailChimp for WordPress Multilingual

wpml.org/documentation/privacy-policy-and-gdpr-compliance

  • e) AddToAny Share Buttons

https://www.addtoany.com/privacy

  • f) API KEY for Google Maps

https://developers.google.com/maps/terms-20180207#:~:text=Google’s%20Privacy%20Policy.,URL%20as%20Google%20may%20provide).

  • g) Contact Form 7

blog.cf7skins.com/gdpr-checkbox-link-contact-form-7

  • h) Download Monitor

www.download-monitor.com/privacy-policy

  • i) WordPress

wordpress.org/about/privacy

  • j) Envato Market

https://envato.com/privacy/

  • k) Google Language Translator

https://policies.google.com/privacy?hl=en-US

  • l) Hummingbird

https://hummingbird.co/legal/privacy-policy/#:~:text=You%20may%20always%20choose%20not,order%20to%20access%20the%20Services.

  • m) iThemes Security

https://ithemes.com/privacy-policy/#:~:text=ITHEMES%20PRIVACY%20POLICY,Effective%20August%205%2C%202019&text=This%20Privacy%20Policy%20is%20our,with%20respect%20to%20the%20information.

  • n) LEVELUP Core

https://www.thelevelup.com/privacy-policy

  • o) MC4WP: Mailchimp for WordPress

https://www.mc4wp.com/privacy-policy/

  • p) Slider Revolution

https://revolution.themepunch.com/datenschutzerklarung/

  • q) TablePress

As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.

7.3 Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. À título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

  • a) Facebook

https://www.facebook.com/policy.php

  • b) Instagram

https://www.instagram.com/terms/accept/?hl=pt-br

  • c) LinkedIn

https://www.linkedin.com/legal/privacy-policy?_l=pt_BR

  • d) Twitter

https://twitter.com/pt/privacy

  • e) Facebook Messenger

https://www.facebook.com/policy.php

  • f) Whatsapp

https://www.whatsapp.com/privacy?lang=pt_br

7.4 Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

  1. Das Alterações

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 28/06/2020.

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

  1. Do Direito aplicável e do foro

Para a solução das controversas decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da Comarca em que se encontra a sede do editor do site.